Termos de Uso – Zetta Store
Seja bem-vindo à Zetta Store!
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma, site e serviços oferecidos pela Zetta Store. Ao acessar ou realizar uma compra em nosso site, você concorda e aceita integralmente as condições aqui estabelecidas. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, orientamos que não utilize nossos serviços.
1. Objeto e Natureza do Serviço
A Zetta Store é uma plataforma online especializada na comercialização de produtos digitais (infoprodutos, arquivos para download, acessos a plataformas de membros, entre outros). Por se tratarem de bens digitais, o recebimento do produto ocorre de forma exclusivamente online, através de links para download, envio por e-mail ou liberação de acesso à área de membros. Não realizamos o envio de nenhum produto físico pelos Correios ou transportadoras.
2. Cadastro e Segurança do Usuário
Para adquirir nossos produtos, o usuário deverá realizar um cadastro fornecendo informações verídicas, exatas e atualizadas.
Responsabilidade: O usuário é o único responsável por manter a confidencialidade de sua senha e dados de acesso.
3. Propriedade Intelectual e Licença de Uso
Todos os produtos digitais vendidos na Zetta Store estão protegidos por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
Licença Individual: Ao adquirir um produto, o cliente recebe uma licença de uso pessoal, intransferível e não exclusiva.
Proibições: É expressamente proibido copiar, modificar, distribuir, revender, ceder, compartilhar o acesso com terceiros, ou utilizar os produtos para fins comerciais não autorizados, sob pena de bloqueio imediato do acesso e responsabilização legal (civil e criminal).
4. Preços e Formas de Pagamento
Os preços dos produtos estão claramente indicados na página de vendas e podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.
O processamento dos pagamentos é realizado por empresas parceiras e seguras. A Zetta Store não armazena dados de cartões de crédito em seus servidores.
O produto digital só será liberado após a confirmação integral do pagamento pela instituição financeira.
5. Política de Reembolso e Direito de Arrependimento
Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, o cliente tem o direito de desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos, a contar da data de confirmação do pagamento.
Como solicitar: O pedido de reembolso deve ser feito dentro do prazo legal através do nosso canal oficial de suporte.
Exceções: O abuso do direito de reembolso (como baixar todos os arquivos e solicitar o dinheiro de volta de forma recorrente e maliciosa) poderá resultar no banimento do usuário da plataforma.
6. Responsabilidades e Limitações
A Zetta Store empenha-se para manter a plataforma funcionando perfeitamente, mas não se responsabiliza por: Instabilidades temporárias no site ou servidores decorrentes de falhas técnicas gerais da internet.
Incompatibilidade do produto digital com o dispositivo ou software do usuário.
O uso incorreto ou a falta de aplicação prática do conteúdo dos produtos por parte do cliente.
7. Modificações nestes Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando a melhoria dos serviços. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. Recomendamos a leitura periódica desta página.
8. Foro de Eleição
Para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes destes Termos, fica eleito o foro da comarca do Rio Grande do Sul, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.